Justiça permite veiculação de imagens

O magistrado entender que a imagem não foi exposta o suficiente, no processo judicial, para que a reportagem tenha atingido efetivamente a honra do autor

Justiça solta acusado de assessorar Cachoeira na exploração ilegal de jogos

autorização judicial e manter contato com envolvidos no caso durante o processo

Empresa condenada a pagar R$ 20 mil por causar poluição

A magistrada considerou que, durante o curso do processo, iniciado em 2002, e depois de ter as

Justiça estadual deve julgar ação sobre expedição de certidões de propriedade de veículos

certidões de propriedades de veículos para instrução de processo judicial.

Equilíbrio entre Penhora Trabalhista e Recuperação Judicial: Desafios e Diretrizes

Por Jessica Farias.

Rejeitada ação sobre honorários ajuizada após homologação de acordo judicial

A indenização requerida na segunda ação está abrangida pela quitação do contrato de trabalho dada à época da homologação do acordo

Liminar suspende pagamento de juros de mora sobre precatório judicial

A liminar terá vigência até o exame de mérito do RE 416716.

STF suspende decisão judicial que manda ampliar Terra Indígena Kaxarari

Ministro suspendeu, ainda, processos administrativos e judiciais que tratam sobre a questão até a decisão definitiva do STF

Proporcionalidade permite negar intervenção por descumprimento de ordem judicial

Estado do Mato Grosso por descumprimento de ordem judicial de reintegração de posse.

Discussão judicial obsta positivação de nome de devedor em cadastro

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo Banco Bradesco S.A. e manteve decisão de Primeira Instância que concedera pedido de antecipação de tutela formulado pelo ora agravado a fim de que o nome dele fosse excluído do banco de dados restritivos até o julgamento de uma ação revisional de contrato bancário.

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

Tribunal mantém interdição de setor da empresa com base em laudo judicial que constatou risco para os trabalhadores

produzido em processo judicial, por perito engenheiro do trabalho.

Doença mental da reclamante seguida de interdição judicial.

Causa impeditiva da prescrição.

Indenização por morte e lesão pode ter prioridade judicial

Processos judiciais que envolvem perícias de engenharia

A importância da contratação do Assistente Técnico Judicial.

Acordo entre indústria em recuperação judicial e conferente é inválido

Para a SDI-2, transações com empresas nessa situação devem ser habilitadas no juízo empresarial.

Impedimento de participar de leilão judicial alcança cônjuge de magistrado

Magistrados estão proibidos de participar de leilões judiciais promovidos pelo tribunal em que atua e a participação de cônjuges nesses leilões equivale à do próprio magistrado

Contestação judicial de devedor pode ter redução de custo

O Projeto de Lei 3151/08, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), simplifica a contestação do devedor que esteja sendo executado judicialmente.

Nova Lei de Recuperação Judicial beneficia o produtor rural

Por Bernardo José Drummond Gonçalves e Marcelo Dias Carvalho .

Ex-prefeita é condenada por descumprir ordem judicial

Ela foi condenada a 01 (um) ano de detenção pela prática de crime de responsabilidade.